Marco Aurélio

Experiência Profissional

Costa e Garcia – Sociedade de Advogados

Sócio (2017 – atual)

Sócio fundador do escritório, com atuação focada em consultoria estratégica e contencioso em direito empresarial, contratos complexos, arbitragem e disputas comerciais. Atua na estruturação jurídica de negócios, resolução de disputas e assessoria regulatória, incluindo temas relacionados a inovação tecnológica e economia digital.

Luxembourg Space Agency – Ministério da Economia de Luxemburgo

Trainee (2019)

Atuou como trainee da Luxembourg Space Agency, agência governamental vinculada ao Ministério da Economia de Luxemburgo, dedicada à política espacial e ao desenvolvimento da indústria aeroespacial no país.

Durante o programa, trabalhou sob supervisão de Dovilé Matuleviciuté e Marc Serres, participando de estudos e atividades relacionadas ao direito espacial, regulação de recursos espaciais e governança jurídica da exploração econômica do espaço.

Adriana Noemi Pucci Sociedade de Advogados

Advogado Associado (2015 – 2017)

Atuação em arbitragem comercial, direito internacional privado e resolução de disputas empresariais. Participou de casos envolvendo contratos internacionais, arbitragem institucional e análise jurídica de litígios complexos.

Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty

Estagiário – Coordenação-Geral de Contenciosos (2015)

Participação em atividades relacionadas ao contencioso internacional do Estado brasileiro, incluindo pesquisa jurídica e apoio em casos envolvendo disputas internacionais e organismos multilaterais.

L.O. Baptista Advogados

Estagiário (2013 – 2014)

Atuação em direito empresarial e arbitragem, com participação em pesquisas jurídicas e preparação de peças relacionadas a disputas comerciais e contratos internacionais.

Foz Sociedade de Advogados

Estagiário (2013)

Experiência inicial em advocacia empresarial e contencioso cível.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Estagiário (2012 – 2013)

Atuou como estagiário junto às magistradas Márcia Dalla Déa Barone e Maria Sílvia Gomes Sterman, auxiliando na análise de processos, elaboração de minutas de decisões e atividades de pesquisa jurídica.

Formação Acadêmica

Universidade de São Paulo (USP)

Doutorado em Direito – 2025
Título obtido cum laude.

Durante o doutorado, desenvolveu pesquisas em teoria do direito, direito internacional e regulação de novas tecnologias.

Atuação Acadêmica e Ensino

Marco Aurélio possui intensa participação na formação acadêmica de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo atuado como:

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – USP

Monitor (PAE)
2017–2018 e 2024–2025

Participação em atividades de ensino na graduação em Direito, com apoio a disciplinas, orientação de alunos e desenvolvimento de atividades acadêmicas.

Competições Acadêmicas e Moot Courts

Possui extensa atuação em competições internacionais e nacionais de direito, tanto como participante quanto como treinador de equipes da USP.

Treinador e orientador de equipes da USP

• Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial
• Competição Brasileira de Mediação Empresarial
• ELSA Moot Court Competition
• Jessup Moot Court Competition
• Qualifying Brasileiro de Negociação

Como coach e orientador, auxiliou equipes na preparação de memoriais, estratégias processuais e argumentação oral em disputas simuladas de direito internacional e arbitragem.

Prêmios e Reconhecimentos

• Doutorado em Direito (cum laude) – Universidade de São Paulo (2025)
• Scholarship – Ministry of Foreign Affairs of Luxembourg (2018)

Competições jurídicas internacionais:

• 3rd Best Latin America Oralist – ELSA Moot Court Competition (2014)
• Best Written Submission for the Complainant – ELSA Moot Court Competition (2014)
• Best Written Submission for the Claimant – Jessup Moot Court Competition (2013)

Competições brasileiras de arbitragem:

• Melhor Memorando da Requerente – V Competição Brasileira de Arbitragem
• Melhor Memorando da Requerida – V Competição Brasileira de Arbitragem
• Melhor Memorando da Requerente – IV Competição Brasileira de Arbitragem
• 3º Melhor Memorando da Requerida – IV Competição Brasileira de Arbitragem

Produção Intelectual

Autor de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de direito empresarial, arbitragem, direito internacional e regulação tecnológica.

Publicações incluem trabalhos em periódicos como:

• Revista de Direito Mercantil
• Revista de Direito Sanitário
• Revista de Processo
• Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
• Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Entre seus temas de pesquisa destacam-se:

• regulação da inteligência artificial
• direito autoral e obras produzidas por máquinas
• telemedicina e regulação da saúde digital
• contratos digitais
• arbitragem internacional
• criptomoedas e regulação financeira

Também contribuiu com capítulos de livros em obras acadêmicas sobre direito internacional, arbitragem e teoria jurídica.

Conferências e Palestras

Participou como palestrante e pesquisador em diversos congressos e seminários nacionais e internacionais, incluindo apresentações sobre:

• direito espacial internacional
• arbitragem e devido processo arbitral
• direito internacional e teoria dos sistemas
• regulação de serviços jurídicos na América do Sul

Outras Atividades Intelectuais

Também atua na área editorial e de tradução jurídica e literária, tendo participado da tradução e edição de obras clássicas, incluindo:

• O Retorno de Martin Guerre
• O Julgamento de Thomas More

Além de colaborar na edição de obras clássicas da literatura universal publicadas em português.

Idiomas

• Português — fluente
• Inglês — fluente
• Espanhol — avançado
• Francês — intermediário
• Latim — básico